O acordo de associação entre a União Europeia (UE) e o Mercosul foi assinado no último sábado, em Assunção, no Paraguai, e representa um marco histórico para as relações entre os dois blocos. Considerando a dimensão econômico-comercial, o Acordo UE-Mercosul é um dos maiores tratados bilaterais de livre-comércio do mundo, abrangendo cerca de 720 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) de mais de US\$ 22 trilhões.&nbsp; 
 
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Em um contexto internacional de tendência de protecionismo e unilateralismo comercial, o Acordo UE-Mercosul reforça a importância da inserção internacional dos Estados-partes de ambos os blocos, configurando importante fator de coesão para o Mercosul em busca melhores condições no mercado global. Consolida-se o comércio internacional como fator para o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável.&nbsp;

A expectativa é que o acordo proporcione novas oportunidades aos Estados-partes e às empresas, em condições de concorrência equitativa, justa e leal. Respeitando as especificidades de cada mercado, o acordo pretende liberalizar o comércio de mercadorias e de serviços e objetiva promover um quadro regulamentar transparente e previsível e procedimentos eficientes.

Em geral, pretende-se eliminar tarifas de 92% das exportações do Mercosul, no valor aproximado de US\$ 61 bilhões, ampliando o acesso ao mercado europeu, de 450 milhões de pessoas e cerca de 15% do PIB mundial. 
Dentre as medidas, a assinatura contempla temas importantes relacionados à cooperação política e ambiental, harmonização de normas sanitárias e fitossanitárias, defesa da concorrência e comercial, proteção dos direitos de propriedade intelectual e compras governamentais.

O acordo prevê, ademais, a liberalização dos serviços de transporte marítimo internacional entre os países do Mercosul e União Europeia e pretende oferecer melhores serviços de transporte marítimo, redução do preço dos fretes e, consequentemente, produtos mais baratos aos consumidores.&nbsp;

Especialistas apontam, porém, que o Acordo UE-Mercosul vai muito além da liberalização do comércio de bens e serviços e redução de tarifas e configura importante decisão geopolítica. Para Welber Barral, o acordo redefine o papel do Atlântico na economia global, em um momento em que o centro dinâmico do mundo se desloca rapidamente para o Pacífico.

Mais do que um tratado comercial, trata-se de uma decisão geopolítica sobre o lugar do Atlântico no mundo, posicionamento estratégico em um mundo em transformação. Tanto da perspectiva econômica quanto política, são esperados resultados positivos e efetivos ganhos nas variáveis macroeconômicas e nos fluxos comerciais.&nbsp;

Para o Brasil, o acordo representa um marco nas relações bilaterais com a União Europeia, seu segundo principal parceiro comercial. Espera-se que promova a diversificação das parcerias comerciais com o Brasil, uma maior previsibilidade comercial e menor dependência de pressões unilaterais, além de fomentar a modernização do parque industrial brasileiro e a integração produtiva, atraindo mais investimentos. Inobstante a assinatura seja um importante passo, o acordo ainda não está em vigor e ainda deverá ser ratificado.&nbsp;

O processo de ratificação para a vigência exige que o tratado seja aprovado pelos Legislativos dos países-membros do Mercosul, pelo Conselho Europeu e do Parlamento Europeu e validado individualmente pelos parlamentos nacionais dos Estados-membros.

Devemos considerar que essa etapa certamente enfrentará alguns desafios. A principal barreira provavelmente será a aprovação da parte comercial pelo Parlamento Europeu, principalmente pela oposição de países, em especial da França, da Polônia e da Irlanda.&nbsp;

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Eliane Octaviano

Papel do Atlântico na economia global

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